O Guia do Estrangeiro para Comprar na Planta em Miami

Sim. Um estrangeiro pode comprar imóvel em Miami, e você não precisa de visto, green card nem residência nos Estados Unidos para ser dono de um imóvel na Flórida. Cidadãos de quase todos os países podem comprar, manter e depois vender um imóvel em Miami em seu próprio nome ou por meio de uma empresa. Comprar um imóvel é uma compra, não um status migratório, então o seu direito de ser dono não depende de onde você mora nem de qual passaporte você tem.

Vale conhecer uma exceção pontual. Sob uma lei da Flórida conhecida como SB 264, alguns estrangeiros de uma pequena lista de países restritos enfrentam limites para comprar imóveis perto de instalações militares e de certa infraestrutura crítica. A maioria dos compradores não é afetada, mas, como as regras são específicas e mudam com o tempo, este é exatamente o tipo de detalhe a confirmar com um advogado licenciado antes de assinar qualquer coisa.

Estas são informações gerais, não aconselhamento jurídico, tributário ou de imigração. Cada situação é diferente, então confirme os detalhes com um profissional licenciado antes de decidir. A Harry terá prazer em conectar você com um profissional de confiança.

O pagamento na planta funciona em etapas, não de uma vez só. Em vez de pagar o valor total no início, você paga uma série de depósitos distribuídos ao longo da construção, cada um ligado a um marco, como a assinatura do contrato, o início das obras ou o alcance de certas fases do prédio. Essa estrutura escalonada é um dos principais motivos pelos quais os compradores escolhem a planta: ela dilui o custo ao longo dos anos em que o prédio sobe, em vez de tudo de uma vez.

Se você pretende financiar parte da compra, o financiamento normalmente é organizado só perto do fim, no fechamento, quando o prédio é entregue, e não no começo. Ou seja, os seus depósitos custeiam as etapas iniciais, e um empréstimo (se você usar um) cobre o saldo restante no momento da entrega. O cronograma exato e os valores variam por incorporadora e por projeto, então trate isto como o padrão geral e confirme os termos específicos de cada prédio com a equipe licenciada antes de se comprometer.

Estas são informações gerais, não aconselhamento jurídico, tributário ou de imigração. Cada situação é diferente, então confirme os detalhes com um profissional licenciado antes de decidir. A Harry terá prazer em conectar você com um profissional de confiança.

Como proprietário estrangeiro em Miami, espere uma mistura de impostos anuais e pontuais. O imposto anual sobre a propriedade em Miami-Dade costuma ficar em torno de 1 a 2 por cento do valor do imóvel por ano. Quando você por fim vender, aplica-se uma regra federal chamada FIRPTA (Foreign Investment in Real Property Tax Act): o comprador normalmente retém 15 por cento do valor da venda, ou 10 por cento quando o preço fica entre US$ 300.000 e US$ 1.000.000 e o comprador vai usar o imóvel como residência principal, e uma isenção de residência principal pode se aplicar em vendas abaixo de US$ 300.000. O FIRPTA é uma retenção descontada do seu imposto final, e não necessariamente o seu imposto final.

Há também o imposto sobre herança a considerar. Para um proprietário não residente, o imposto federal americano sobre herança pode incidir sobre bens nos Estados Unidos acima de apenas cerca de US$ 60.000, bem abaixo da isenção que os residentes americanos recebem. Por isso, alguns compradores estrangeiros mantêm o imóvel por meio de uma estrutura como uma LLC (limited liability company) para ajudar a administrar essa exposição. Se isso faz sentido depende inteiramente da sua situação pessoal e das regras do seu país, então é uma decisão a tomar com um profissional tributário qualificado, e não uma regra pronta.

Uma observação importante para brasileiros: se você é residente fiscal no Brasil, precisa declarar o imóvel no exterior à Receita Federal, na sua declaração anual e, em geral, na Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior quando se aplica. Deixar de declarar pode levar à malha fina e a complicações depois. Como as regras e os limites mudam, trate isto como informação geral e confirme o seu caso com um contador antes de decidir.

Estas são informações gerais, não aconselhamento jurídico, tributário ou de imigração. Cada situação é diferente, então confirme os detalhes com um profissional licenciado antes de decidir. A Harry terá prazer em conectar você com um profissional de confiança.

Comprar na planta tem vantagens reais, e também tem riscos reais que vale nomear com franqueza. Dois se destacam. O primeiro é o risco de incorporadora ou de depósito: como os seus depósitos ajudam a custear a construção ao longo de vários anos, um projeto atrasado ou com problemas pode colocar em jogo o seu dinheiro e o seu prazo, então quem é a incorporadora e como o contrato protege o seu depósito importam muito. O segundo é a inflação de metragem na planta, em que o espaço anunciado num folheto bonito pode ser medido de forma mais generosa do que o espaço que você de fato recebe, então vale ler como a metragem é definida.

É aqui que uma consultora independente conquista o seu lugar. Um princípio simples protege você: nunca visite um estande de vendas sem a sua própria representação. As pessoas no estande de vendas da incorporadora trabalham para a incorporadora, não para você. A Harry fica do seu lado, ajudando você a ler o contrato, a fazer as perguntas incômodas e a comparar a promessa com a papelada antes de se comprometer, enquanto a equipe licenciada de Thuany Lauria conduz a reserva, o contrato e a transação. Você mantém alguém que defende os seus interesses, sem custo adicional para você.